Descrição
Para quem é
Para quem vai montar a equipe de uma maquiladora no Paraguai: o responsável de RH, o gestor da implantação e o empresário que assina a folha. O regime de maquila dá o incentivo fiscal, mas quem executa a operação são pessoas, e a relação com elas segue a lei trabalhista paraguaia comum, sem regime especial.
O que resolve
Responde a três perguntas, na ordem em que elas aparecem na prática:
- Como contrato corretamente? Contrato, jornada, férias, aguinaldo, aviso prévio, indenização e justa causa, pelo Código do Trabalho (Ley 213/93).
- Quanto custa um posto de trabalho, de verdade? O resultado da conta comparada do livro, com as premissas à vista e a armadilha que derruba a maioria das planilhas: no salário mínimo, o posto paraguaio custa mais que o brasileiro.
- O que devo ao IPS e ao MTESS? Alíquotas, base, prazos, registros, comunicações e o que os fiscais conferem.
Não refaz o percurso de implantação (Guia Prático de Implantação), a conta tributária dos dois países (EB1 — A Conta da Maquila) nem a aduana (EB2 — Operar sem Tropeçar): remete a eles.
Sumário
- 1. Antes de contratar: onde está a mão de obra e quem representa a empresa
- 2. O contrato de trabalho paraguaio
- 3. Salário, jornada, horas extras, férias e aguinaldo
- 4. IPS: quanto, sobre o quê, quando e como registrar
- 5. MTESS: inscrição patronal, REOP, comunicações e Livro de Informação Laboral
- 6. Quanto custa um posto: o custo real, sem ilusão
- 7. Aviso prévio, indenização e justa causa
- 8. Sindicatos e negociação coletiva: o essencial
- 9. Brasileiros e expatriados na equipe
- 10. Compliance trabalhista: o que se fiscaliza e como manter em dia
- 11. Perguntas para levar ao advogado trabalhista e ao contador paraguaio
- Onde aprofundar no livro
- Próximos passos
Data de referência
Setembro de 2026. O salário mínimo paraguaio considerado é o vigente desde 1º de julho de 2026 (Decreto 6.225/2026). Valores, calendários e formulários mudam: confira o que estiver vigente na data da contratação.
Aviso
Conteúdo informativo. Não substitui advogado trabalhista e contador no Paraguai, nem os profissionais no Brasil quando o lado brasileiro estiver em jogo. Não promete economia nem resultado: explica a norma e o caminho; a decisão é sua, com o profissional que você escolher.
Formato e entrega
Arquivo EPUB, em português. Pagamento e entrega pela Hotmart.
